Lisboa, 09 out (Lusa) - Os portugueses vão continuar sujeitos às medidas de austeridade decorrentes do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) e do Programa de Estabilidade e Crescimento no próximo ano, de acordo com uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2015.
A versão preliminar do Orçamento do Estado (OE) para 2015, a que a agência Lusa teve acesso, determina a prorrogação de efeitos dependentes da vigência do PAEF e do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), apesar de ambos os programas já terem chegado ao fim.
"Todas as leis e ou regulamentação que se encontrem diretamente dependentes da vigênciado PAEF e/ou Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), para 2010-2013, nas suas diversas fases, mantêm-se em vigor durante o ano de 2015", diz o documento.
Esta informação consta de uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), anterior ao Conselho de Ministros de hoje.
TIAGO PETINGA/LUSA© LUSA / TIAGO PETINGA TIAGO PETINGA/LUSA
No sábado vai realizar-se um Conselho de Ministros extraordinário para discutir o Orçamento, que poderá ou não ser aprovado logo nessa reunião.
RRA/SMS // MSF
A versão preliminar do Orçamento do Estado (OE) para 2015, a que a agência Lusa teve acesso, determina a prorrogação de efeitos dependentes da vigência do PAEF e do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), apesar de ambos os programas já terem chegado ao fim.
"Todas as leis e ou regulamentação que se encontrem diretamente dependentes da vigênciado PAEF e/ou Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), para 2010-2013, nas suas diversas fases, mantêm-se em vigor durante o ano de 2015", diz o documento.
Esta informação consta de uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), anterior ao Conselho de Ministros de hoje.
TIAGO PETINGA/LUSA© LUSA / TIAGO PETINGA TIAGO PETINGA/LUSA
No sábado vai realizar-se um Conselho de Ministros extraordinário para discutir o Orçamento, que poderá ou não ser aprovado logo nessa reunião.
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