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O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiu ontem, após reunião com a plataforma sindical, que o problema da colocação de professores nos 319 agrupamentos e escolas TEIP e com autonomia está praticamente resolvido.
"Com a introdução da Bolsa de Contratação de Escola [BCE] contínua, na segunda-feira, estamos neste momento a entrar na fase residual, que corresponde já a horários inferiores a 10 por cento das necessidades. Tem sido exponencial a aceitação", disse o responsável.
Questionado pelo CM, o gabinete de comunicação do Ministério da Educação e Ciência (MEC) revelou que Casanova se referia "a 10 por cento das necessidades iniciais das escolas TEIP e com contrato de autonomia, no âmbito da BCE contínua, ou seja, cerca de 2500 horários". O MEC garante que estes 2500 horários estavam por ocupar nas escolas na segunda-feira, mas que ontem já só faltava ocupar 10 por cento, ou seja, 250. Em quatro dias, desde que o sistema mudou e os diretores passaram a gerir a BCE e a contactar diretamente os professores, foram preenchidos 2250 horários, segundo a tutela, que promete fazer hoje um balanço mais completo.
A prioridade do MEC passa agora por compensar os alunos pelas aulas perdidas. Egídio Reis, novo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, descartou a possibilidade de anular exames, e sublinhou que a solução passará pela "atribuição de recursos específicos adicionais" às escolas. Egídio Reis admitiu "[o pagamento de] horas extraordinárias" ou "[a contratação] de mais professores", consoante a situação de cada escola. Ao seu lado estava Casanova de Almeida, que tutela os concursos. O CM questionou-o sobre qual será o custo para o País da atribuição de recursos adicionais às escolas por causa dos erros do MEC. O responsável garantiu que o custo será zero. "O que o senhor secretário de Estado acabou de dizer é para compensar aquilo que possa não ter existido. E como o orçamento do MEC prevê desde o início que não houvesse um erro, como houve, está tudo orçamentado", afirmou, escusando-se a responder a mais perguntas dos jornalistas.
Pais, alunos e docentes unidos contra a violência
As acusações mútuas de agressões entre uma professora, uma aluna e os pais desta, na Escola do Cerco, no Porto, foram o mote para uma manifestação contra a violência. O protesto decorreu ontem durante a manhã, em frente ao estabelecimento de ensino, e juntou dezenas de encarregados de educação, estudantes e docentes. "Queremos segurança na escola", lia-se num dos cartazes levantados no meio da multidão. Outros, pediam o fim da discriminação de que muitos alunos e pais dizem ser vítimas.
Os docentes que participaram exigem mais tranquilidade no local de trabalho.
Fenprof teme "fim do mundo"
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) pretende ver alterado o regime de concursos para a colocação de professores. Para concretizar esse objetivo, o secretário-geral da estrutura sindical, Mário Nogueira, pediu ao ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, a abertura de um processo negocial.
"Pedimos uma nova reunião e que se abrisse um processo negocial para a colocação de professores no próximo ano" disse Mário Nogueira.
A Fenprof defende que o atual regime de concursos está "desajustado, estando na origem de muitos problemas que provocaram graves perturbações no início do ano letivo em curso".
A estrutura sindical salientou que em 2015 haverá um concurso interno intercalar e o primeiro concurso externo, que resulta do limite de cinco anos em contrato a termo. Para Mário Nogueira, a não alteração do regime irá ditar "uma confusão". "Podemos passar do caos para o fim do mundo", acrescentou o dirigente sindical.
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